Termos e Condições

Bem-vindo ao site da Artema Indústria de Artefatos de Pele LTDA. Ao navegar ou realizar compras em nossa plataforma, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura atenta antes de prosseguir.
 

1. Informações Gerais
 

Este site é operado pela Artema, empresa com sede na Rua Amadéo Rossi, 284, Caxias do Sul - RS, inscrita no CNPJ 87.814.711/0001-88. Nosso objetivo é oferecer calçados de tecido, pantufas e chinelos artesanais de alta qualidade.
 

2. Propriedade Intelectual
 

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, logotipos, imagens de produtos, design e fotografias — é de propriedade exclusiva da Artema ou de seus parceiros licenciados. É estritamente proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer material sem autorização prévia por escrito.
 

3. Cadastro e Segurança
 

• Para realizar compras, o usuário deverá fornecer dados verídicos e atualizados.

• A guarda da senha de acesso é de inteira responsabilidade do cliente.

• A Artema reserva-se o direito de cancelar cadastros que apresentem informações falsas ou suspeitas de fraude.
   

4. Produtos e Preços
 

• As imagens dos produtos são ilustrativas, podendo haver pequenas variações de cor devido às configurações de cada monitor ou ao caráter artesanal da produção.

• Reservamo-nos o direito de corrigir eventuais erros de digitação em preços ou descrições de produtos a qualquer momento.

• As ofertas e promoções são válidas enquanto durarem os estoques ou pelo período anunciado.
   

5. Condições de Compra e Pagamento
 

• A compra só será considerada efetivada após a confirmação do pagamento pela instituição financeira.

• O prazo de envio de até 5 dias úteis começa a contar a partir dessa confirmação.

• Aceitamos os métodos de pagamento informados no fechamento do pedido (checkout).
   

6. Logística e Prazos
 

• O prazo de entrega é uma estimativa baseada nos serviços dos Correios ou transportadoras.

• Eventuais atrasos decorrentes de greves, fatores climáticos ou problemas logísticos das transportadoras não são de responsabilidade direta da Artema, mas faremos o possível para mediar a solução.
   

7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
 

As regras para trocas (em até 15 dias) e devoluções por defeito seguem o disposto em nossa Política de Envios, Trocas e Reembolso, disponível para consulta em nosso site.
 

8. Limitação de Responsabilidade

A Artema não se responsabiliza por danos decorrentes do mau uso dos produtos ou por problemas técnicos de conexão de internet do usuário durante a navegação no site.
 

9. Foro e Legislação
 

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste contrato, as partes elegem o Foro da Comarca de Caxias do Sul - RS.

 

Última atualização: 18 de fevereiro de 2026.